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Política de Privacidade

Última atualização: 14/01/2026

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a Lights On Digital Marketing LTDA, CNPJ 37.392.348.0001-81, com sede em Rua Paulista, 122, Itacolomi, Santa Catarina, trata dados pessoais quando você acessa e usa o Aprendiz Pro, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Ao utilizar a Plataforma, você declara estar ciente desta Política.

1. PARA QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política se aplica a:

  • visitantes do site e páginas públicas;

  • usuários que acessam a Plataforma (ex.: administradores, equipe da entidade, empresa parceira, instrutores);

  • titulares cujos dados sejam cadastrados na Plataforma (ex.: aprendizes, responsáveis, representantes e colaboradores).

2. PAPÉIS NA LGPD: CONTROLADOR E OPERADOR

Na maioria dos casos:

  • A CONTRATANTE (cliente) é a CONTROLADORA: define as finalidades e meios do tratamento de dados pessoais inseridos na Plataforma (ex.: dados de aprendizes, colaboradores, contatos de empresas parceiras).

  • A CONTRATADA (nós) é a OPERADORA: tratamos dados em nome da Contratante, para prestar o serviço SaaS conforme as instruções e o contrato.

Em situações específicas (ex.: dados de visitantes do nosso site, dados de faturamento do cliente, marketing institucional), poderemos atuar como Controladora.

3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS TRATAR

3.1. Dados fornecidos pela Contratante/Usuários na Plataforma (dados operacionais)

Dados de identificação: nome, CPF (quando inserido), data de nascimento, foto (se enviada), RG (se inserido).

Dados de contato: e-mail, telefone, endereço (se inserido).

Dados contratuais/administrativos: informações de vínculo, contrato/termos internos, documentos anexados pela Contratante, registros de advertências/orientações (quando usados pelo cliente).

Dados de acesso: usuário, perfil, permissões, logs de atividade (ex.: data/hora de login, ações realizadas).

3.2. Dados de cadastro e relacionamento comercial (quando você é nosso cliente ou representante)

  • nome, e-mail, telefone, cargo;
  • razão social, CNPJ e informações de cobrança;
  • histórico de atendimento e suporte.

3.3. Dados coletados automaticamente (site e Plataforma)

  • IP, data/hora, identificadores de dispositivo, navegador/OS;
  • páginas acessadas, eventos de navegação e logs técnicos;
  • cookies e tecnologias semelhantes (ver item 10).


4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Podemos tratar dados pessoais para:

  1. Prestar e operar a Plataforma (cadastros, acessos, permissões, funcionalidades, relatórios);

  2. Manter segurança e prevenir fraudes (logs, detecção de acessos indevidos, auditoria);

  3. Suporte e atendimento (resolução de incidentes, solicitações e dúvidas);

  4. Faturamento e gestão financeira (emissão de cobrança, controle de inadimplência, conformidade fiscal);

  5. Melhorias e evolução do produto (análises internas de desempenho e correções);

  6. Cumprir obrigações legais/regulatórias e atender ordens de autoridades;

  7. Comunicações operacionais (avisos de manutenção, mudanças no serviço, mensagens transacionais).

Quando atuarmos como Controladora (ex.: marketing), poderemos enviar comunicações comerciais, e você poderá optar por não recebê-las.

5. BASES LEGAIS (LGPD)

O tratamento de dados ocorre com base, conforme o caso, em:

  • execução de contrato e procedimentos preliminares (prestação do SaaS);

  • cumprimento de obrigação legal/regulatória;

  • legítimo interesse (segurança, prevenção à fraude, melhoria do serviço), quando aplicável;

  • consentimento, quando necessário (ex.: certos cookies, comunicações de marketing, conforme o caso).

A Contratante, como Controladora, é responsável por assegurar a base legal adequada para os dados que insere na Plataforma (ex.: dados de aprendizes).

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar dados pessoais na medida necessária para operar o serviço, com:

  • provedores de infraestrutura e tecnologia (hospedagem/servidores, armazenamento, e-mail transacional, monitoramento, suporte, ferramentas de atendimento);

  • meios de pagamento e faturamento (emissão de boletos, cobrança);

  • parceiros/terceiros indicados pela Contratante (quando houver integrações solicitadas);

  • autoridades públicas (quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida).

Suboperadores (terceiros): podemos usar suboperadores para viabilizar o SaaS, exigindo compromissos compatíveis de segurança e privacidade.

Lista de provedores (opcional, recomendado):

  • Hospedagem/Cloud: ValueHost

  • E-mail transacional: Brevo

  • Analytics/monitoramento: Google Analytics / Meta

  • Emissão de boletos: C6 Bank

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Se algum provedor estiver localizado fora do Brasil, poderá ocorrer transferência internacional de dados para viabilizar a prestação do serviço, observando medidas de segurança e mecanismos previstos na LGPD.

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

8.1. Reteremos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, incluindo:

  • duração do contrato e prestação do serviço;

  • prazos legais, regulatórios e de auditoria;

  • necessidade de defesa em processos administrativos/judiciais.

8.2. Encerramento da conta/contrato: após o término, poderemos disponibilizar exportação dos dados por 30 dias e, após esse prazo, poderemos excluir ou anonimizar os dados, salvo obrigação legal de retenção ou solicitação diferente prevista em contrato.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais, como:

  • controle de acesso por perfis e permissões;

  • criptografia em trânsito (HTTPS) e, quando aplicável, em repouso;

  • logs e monitoramento de segurança;

  • backups, redundância e boas práticas de desenvolvimento.

Apesar disso, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente relevante, seguiremos procedimentos internos e comunicaremos a Contratante quando apropriado.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Podemos usar cookies para:

  • funcionamento essencial do site/Plataforma;

  • lembrar preferências;

  • métricas e melhoria de performance.

Você pode gerenciar cookies no navegador. Quando aplicável, apresentaremos banner/gerenciador de cookies para consentimento.

11. DIREITOS DOS TITULARES (LGPD)

O titular pode solicitar, nos termos da lei:

  • confirmação de tratamento;

  • acesso;

  • correção;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação;

  • portabilidade (quando aplicável);

  • informação sobre compartilhamentos;

  • revogação de consentimento (quando o tratamento se basear nele);

  • oposição a tratamento em determinadas hipóteses.

Como exercer os direitos

  • Se seus dados foram inseridos na Plataforma por uma Contratante (cliente), geralmente a solicitação deve ser direcionada à Contratante (Controladora), que decide e nos instrui (Operadora) sobre as providências.

  • Se a solicitação envolver dados em que nós atuamos como Controladora (ex.: cadastro comercial, site), você pode falar diretamente conosco.

Contato: [email protected]

12. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma pode conter dados de adolescentes (ex.: aprendizes). A Contratante, como Controladora, é responsável por garantir a base legal adequada, transparência e, quando aplicável, consentimento/autorizações necessárias, conforme LGPD e normas aplicáveis.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página e, quando a alteração for relevante, poderemos notificar por e-mail e/ou dentro da Plataforma.

14. CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre esta Política, fale com a gente:

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